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História

Sobre Belém

A história do município de Belém pode ser compreendida a partir de três períodos históricos distintos.
O primeiro período confunde-se com o início da colonização da Paraíba quando no final do século XVI, entre os anos de 1587 e 1592, nas administrações do Ouvidor Geral do Brasil, Martim Leitão, e do capitão-mor da Paraíba, Feliciano Coelho de Carvalho, aconteceram sangrentas batalhas na região da Serra da Copaoba, na qual está inserida grande parte do município de Belém, entre os Índios Potiguaras aliados dos franceses que exploravam o Pau-Brasil da região, e os portugueses, aliados com os índios Tabajaras do litoral paraibano.

Os Potiguaras, primeiros nativos do município de Belém, sob a liderança dos caciques Pao-Seco e Zorobabé, tentaram resistir aos ataques dos colonizadores e dos Tabajaras, porém foram derrotados e os Potiguaras tiveram que fugir para o Estado do Rio Grande do Norte. Segundo historiadores, essa batalha sangrenta na região da Serra da Copaóba dizimou cerca de 20 mil índios Potiguaras.

Fim do século XIX e início do século XX

O segundo período histórico do município de Belém remonta a segunda metade do século XIX quando de acordo com uma certidão datada de janeiro de 1935 do tabelião e oficial do registro de imóveis do Termo de Guarabira, Joel Baptista da Fonseca, o padre José Tavares Bezerra doou em 1871 uma parte de terras para a Capela Nossa Senhora da Conceição do povoado de Belém. Este pequeno povoado em formato de uma cruz, onde as primeiras residências e casebres foram se amontoando ao lado da estrada de barro que ligava-o a povoados mais próximos, foi denominado pelos seus moradores de Gengibre.

Possivelmente pela abundância e cultivo dessa leguminosa pelos índios Potiguaras que habitavam a região a fim de fazerem escambo com os franceses que eram seus aliados. No ínicio do século XX chegou ao povoado um migrante de nome desconhecido, que se estabeleceu com um pequeno hotel para servir como hospedaria para as pessoas que sempre se deslocavam em direção as feiras dos povoados vizinhos. Esse migrante teria convidado os frades capuchinhos, Frei Herculano e Frei Martinho para pregarem as Santas Missões no povoado. Durante as pregações das Santas Missões os missionários observaram que no lugarejo havia muitas brigas e confusões entre os habitantes. Foi quando os frades sugeriram que a mudança do nome povoado talvez fosse a solução, pois Gengibre se tratava de uma raiz ardente, e com um nome mais suave poderia mudar o comportamento agressivo dos habitantes. Daí surgiu o nome de Belém, que significa “casa de pão”, nome manso e pacífico por ser o nome da cidade onde Jesus nasceu. E também, contam alguns, devido o povoado estar bem próximo de uma serra chamada Pedra do Cordeiro, fazendo assim uma analogia à figura de Jesus nascido em Belém da Judéia.

Porém, segundo o morador, o senhor Joca Brasiliano da Costa, o nome que seria dado ao povoado era Cordeiro Divino por causa da já citada montanha próxima a Belém. Nesse mesmo período um morador local, chamado José Pereira, construiu a nova capela do povoado, que continuou sendo dedicada a Nossa Senhora da Conceição, na qual o Padre José Tavares Bezerra presidia as cerimônias religiosas. Com um belo estilo Renascentista, a construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição teve ínicio no ano de 1914, tendo sido inaugurada oficialmente em 24 de fevereiro de 1934. São lembrados ainda, como pioneiros da colonização de Belém, isto é, como os primeiros moradores da vila, além de José Pereira, os senhores Antônio da Cunha Rego, José Tomás Pedrosa, João Fernandes Madruga e Antônio Targino Pessoa.

Período da emancipação Política

O terceiro período histórico município de Belém dar-se com o desenvolvimento econômico e o movimento pró-emancipação política e administrativa do município.

Prefeitura de Belém

Até o final da metade do século XX, Belém era apenas um distrito de Caiçara, sem muita importância, contando apenas com quatro ruas que se cruzavam entre si formando a configuração de uma cruz. Eram elas: Rua do Sossego, Rua Paraguai, Rua Gameleira e Rua da Empresa. Nas divisões administrativas do Brasil de 1936 a 1938, Belém figurou como Distrito de Caiçara, e modificado anos depois para Belém de Guarabira. Mas com o Decreto Lei Estadual nº 520 de 31 de dezembro de 1943 que estabeleceu a divisão administrativa para o qüinqüênio 1944-48, modificou o nome de Belém para Curimataú, permanecendo até o ano de 1949, quando através da Lei nº 318 de 7 de janeiro, fixou-se à divisão 49-53, mudando novamente sua denominação para Belém de Caiçara.

A partir de 1945, com o surgimento da rodovia PB-073 ligando os estados da Paraíba e o Rio Grande do Norte pela Microrregião de Guarabira, Belém tornou-se ainda mais importante como base de apoio para viajantes que utilizavam a referida estrada. Surgindo em conseqüência, inúmeras casas comerciais, postos de gasolina, hotéis etc.

Em 1953, no governo de José Américo de Almeida, Belém foi contemplada com verbas emergenciais para a construção do Açude Tribofe, devido a grande seca que assolava a região. É desse governante a doação e instalação em 1955 do grupo escolar Felinto Elísio. Com o crescimento do Distrito de Belém de Caiçara, em 1954 os habitantes iniciaram um movimento pró-emancipação liderado por um grupo de cidadãos, José Tomás Emiliano, José Brasiliano da Costa, Henrique Rodrigues, Cláudio Cantalice Viana, Luís Gomes de Lima, Vicente Cadó, Manuel Miguel de Azevedo, e Manuel Xavier de Carvalho, que liderava o movimento.

Esses cidadãos elaboraram um abaixo assinado no qual continha 2.120 assinaturas. O mesmo foi entregue a um dos Deputados Estadual da época, Humberto Lucena, que elaborou um projeto de lei reivindicando a emancipação política de Belém que até o momento pertencia a Caiçara.

O projeto foi encaminhado a mesa diretora da Assembléia Legislativa em 2 de abril de 1956, sendo o mesmo derrotado por apenas um voto, devido uma articulação política tendo a frente o deputado Severino Ismael da Costa que tinha ligações políticas e familiares com a cidade de Caiçara, ressaltando que o Deputado colocava-se radicalmente contra a emancipação política de Belém.

Após o projeto ser votado, pressões e perseguições foram feitas, transferências de funcionários públicos, comerciantes foram perseguidos pelo fisco, através de cobranças irregulares, mas o espírito de luta e o desejo de ver Belém emancipado foi maior, e outro abaixo assinado foi feito e entregue ao Deputado Humberto Lucena por ocasião de sua visita aos seus amigos em Belém. Chegando em João Pessoa, na segunda legislatura tratou de elaborar um segundo projeto, dessa vez com o apoio de outros deputados, inclusive do Senador Rui Carneiro que interveio junto à bancada pedindo que votassem pela Emancipação política de Belém. Mesmo assim o projeto foi tirado de pauta por seis vezes. Porém, semanas depois o projeto foi aprovado, e dessa vez com o apoio do próprio Deputado Severino Ismael, até então contra a emancipação, conforme nos assegura o Dr. Manuel Xavier de Carvalho no trecho de uma entrevista a seguir: “No início Severino Ismael era meu adversário político, sendo assim contra a nossa emancipação política, mas no decorrer do tempo ele foi um político compreensivo, aberto ao diálogo e acatou a idéia de apresentar na Assembléia Legislativa o projeto de autonomia que foi aprovado por seus pares e sancionado pelo governador da época Flávio Ribeiro Coutinho”. (Carvalho, 25 de Janeiro de 2006).

Aproximava-se a semana da pátria de 1957, quando o então governador Flávio Ribeiro Coutinho convocou por intermédio do Deputado Severino Ismael a sociedade de Belém, para no dia 6 de setembro de 1957, através da Lei Nº 1.752 dar a emancipação política ao Distrito de Belém de Caiçara, ocorrendo a sua instalação oficial em 6 de dezembro do mesmo ano, com o nome simplificado para Belém. No seu discurso, dizia o Governador Flávio Ribeiro Coutinho que dos distritos que ele elevou a categoria de cidade, só uma vez, com grande orgulho o fez, foi com o município de Belém, porque quando ainda estudante passava férias na casa do Sr. Clóvis Cruz morador da então Vila. Integrava a comitiva governamental na visita a Belém os senhores: Deputado Severino Ismael, Deputado Clóvis Bezerra, Joacil de Brito e Dudu Emiliano. O primeiro prefeito do município de Belém foi Manuel Miguel de Azevedo em 1957, através de nomeação do Governador Flávio Ribeiro Coutinho. Porém, o primeiro prefeito eleito por voto direto da população belenense foi Manuel Xavier de Carvalho em 1959, mas teve sua eleição cassada por problemas no registro da candidatura, assumindo posteriormente João Gomes de Lima

Brasão Municipal

SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL 092/2009 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS”.

SECÇÃO I
DO BRASÃO MUNICIPAL

Artigo 8º O Brasão do Município de Belém-PB, assim se descreve: UM ESCUDO com bordas nas cores verde, amarelo e branco, tendo no seu interior UM JUAZEIRO, na cor verde, representando a mata nativa; UM MEIO SOL AMARELO, representando o brilho deste na maior parte do ano; UM BOVINO, na cor marrom, representando a pecuária; UM HOMEM E UMA MULHER com uma enxada cada um, representando os agricultores; UMA COROA, na cor dourada, representando a emancipação política; UM ARBUSTO DE CANA DE AÇÚCAR, no lado direito, na cor verde; UM ARBUSTO DE ALGODÃO, no lado esquerdo, nas cores verde, no talo e folhas, e branca nas polpas, representando, estes arbustos, as riquezas produzidas na época da emancipação do Município; UM LAÇO, unindo os dois arbustos na cor azul com a data da emancipação do município.