Prefeitura Municipal de Belém - PB

Prefeitura Municipal de Belém - PB
Menu Icon
Início Organograma

Organograma

Organograma — Prefeitura Municipal de Belém/PB

Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal  |  Lei n.º 720/2024, atualizada pela Lei n.º 767/2025

Organograma da Prefeitura Municipal de Belém/PB Estrutura hierárquica do Executivo Municipal de Belém/PB conforme Lei 720/2024 e Lei 767/2025 GABINETE DO PREFEITO — GAPRE Direção Superior  |  Lei Orgânica Municipal ÓRGÃO VINCULADO IPSMB Inst. de Previdência Municipal GAB. VICE-PREFEITO GAVIPRE ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO CHEGAB Chefia de Gabinete PROGEM Procuradoria Geral do Município COGEM Controladoria Geral do Município ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO INSTRUMENTAL SEADM Secretaria de Administração SEFIN Secretaria de Finanças ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA SEDUC Educação SECULT Cultura SESAU Saúde SEDES Des. Social SEDUI Des. Urbano e Infraestrutura SEMOB Mobilidade Urbana SESTUR Esporte e Turismo SEAGMAM Agricultura e Meio Ambiente Lei 767/2025 SETRAN Secretaria de Transportes Desmembrada da SEDUIT Lei 767/2025 — nova
Direção superior
Assessoramento
Instrumental
Finalística
Criada/fusão — Lei 767/2025
Nova secretaria — Lei 767/2025
Fundamentação legal Lei n.º 720/2024 (vigência 01/01/2025) — estrutura organizacional básica  |  Lei n.º 767/2025 (vigência 01/01/2026) — reorganização de secretarias  |  Art. 8.º, § 3.º, I, da Lei n.º 12.527/2011 — LAI  |  Atualizado em: 01/01/2026